O fim de um ciclo

Um período de vigoroso crescimento da renda na América do Sul dá sinais de estar se encerrando. Ele foi impulsionado, em especial desde o início da década passada, por um impressionante aumento nos preços dos produtos básicos, as chamadas commodities, que os países da região exportam.

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O índice agregado dos preços internacionais dessas mercadorias agrícolas e minerais triplicou entre o início de 2001 e o começo de 2012, com um breve soluço em 2009 devido à crise global. Se for tirado da conta o petróleo, o indicador duplicou.

Para cada US$ 100 faturados na venda de uma tonelada desses produtos, obtinham-se US$ 200 passados 11 anos. Um fluxo de renda gigantesco, sem paralelo na história, originou-se do exterior e beneficiou nações especializadas na produção dessas mercadorias, caso de todas na América do Sul.

O dinheiro que veio de fora serviu como propulsor e sustentáculo de uma série de avanços sociais e econômicos registrados nos países sul-americanos no período –da queda do endividamento e da inflação à explosão do crédito, da recomposição do gasto público à diminuição do desemprego e da desigualdade.

A cotação das commodities, contudo, começou a cair discretamente há pouco mais de dois anos. O movimento vem se acentuando ao longo de 2014 e não parece que vai dar trégua tão cedo. Até setembro, o índice calculado pelo FMI havia recuado para os níveis do início de 2008.

O crescimento do PIB sul-americano, que de 2001 a 2013 registrou a média anual de 3,8%, terá desaceleração brusca no biênio 2014-15, para cerca de 1%, de acordo com as projeções mais recentes. Significa a estagnação da renda per capita.

Ao tornar-se escasso o maná que vinha do exterior, vão crescer mais e enfrentar menos tribulações sociais e políticas as nações que saíram mais produtivas desse longo ciclo de bonança. Terá sido o caso do Brasil?

Ameaça 

Na sexta-feira (31) tornou-se conhecido o rombo de setembro, R$ 69 bilhões, o maior da história quando se considera todo o setor público brasileiro. No acumulado do ano, são R$ 224,4 bilhões (5,94% do PIB) negativos, incluindo os juros.

Quando se toma somente o resultado primário (a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros), o quadro é igualmente preocupante. Houve deficit de cerca de R$ 15 bilhões (0,4% do PIB) no período, algo inédito desde o início do Plano Real, em 1994.

Confirma-se o que já era sabido: será impossível atingir a economia prometida de R$ 99 bilhões neste ano. Nem mesmo o recurso à dedução de investimentos do PAC e desonerações, previsto em lei, bastará para deixar a conta no azul.

O governo precisará pedir ao Congresso a ampliação desses descontos, a fim de não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal –pelo menos formalmente.

A questão mais importante, agora, diz respeito às metas de 2015. Com a arrecadação estagnada e considerado o buraco atual, parece impraticável o saldo primário de 2,5% do PIB estipulado para o próximo ano. O governo deve indicar um caminho suave para restaurar as contas, mas precisará mostrar convicção e retomar o compromisso com a transparência.

Tudo sugere que alguns impostos que não dependem dos congressistas voltarão, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre combustíveis. Não se descarta, ademais, que o governo desista de prolongar a redução das alíquotas de IPI sobre automóveis para além de dezembro.

Como medidas tributárias mais amplas dependem do Congresso, o Executivo não pode contar com elas. Grandes cortes nas despesas soam inevitáveis, portanto.

Delineia-se, assim, um ajuste recessivo. Juros mais altos e orçamento austero devem acentuar, no curto prazo, a tendência de baixa na economia, o que era negado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em sua versão candidata.

A aposta do governo é que o pacote ortodoxo restaurará a confiança do setor privado, destravando investimentos. Parece difícil, todavia, acreditar que os empresários serão tomados por súbito ânimo.

O arrocho pode comprometer ainda mais a geração de emprego, que já tende à estagnação. Se os postos de trabalho começarem a fechar, Dilma perderá sua última bandeira na economia.

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