Nossa capacidade de progredir depende da nossa ousadia em inovar

O Brasil, hoje, se encontra em posição desfavorável nos principais rankings de inovação e competitividade do mundo. Caímos 9 posições no Índice Global de Inovação, do INSEAD, ficando em 70º lugar, entre 141 países. No Índice Global de Competitividade 2015/2016, do World Economic Forum, caímos 18 posições. Neste Índice, ficamos em 75º lugar, atrás de Botsuana, da Índia e da África do Sul.

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Os dados apresentados por Horácio Piva, presidente da Klabin, na reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 8 de julho em Brasília, evidenciam o enfraquecimento da inovação como estratégia de crescimento do País e nos coloca em sentido de alerta. Não há mais tempo a perder. Precisamos efetuar mudanças significativas no ambiente regulatório da inovação.

Sob os olhares atentos do presidente em exercício Michel Temer; do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; do ministro da Educação, Mendonça Filho; da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; e dos mais de 90 dirigentes de grandes empresas inovadoras do País, líderes empresariais apresentaram propostas da indústria que contribuirão para colocar o Brasil em posições de destaque nos rankings internacionais de competitividade e inovação.

É hora de avançar no Marco regulatório de Inovação e na Agenda de Propriedade Industrial no Brasil. Pedro Passos foi o responsável por apresentar ações fundamentais para o avanço no aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação. Na ocasião, o cofundador da Natura destacou a necessidade de aprimoramento da Lei do Bem, a reintegração dos dispositivos vetados no Código Nacional de CT&I e a regulamentação da Lei nº 13.243/2016 sem impedimentos ao bom funcionamento da lei. Ele também tratou sobre a necessidade de melhoria operacional do INPI e a importância de reduzir o backlog para estimular a inovação no Brasil.

É hora de transformar radicalmente o modelo de financiamento que já deu sinais de ter atingido seus limites. Bernardo Gradin, presidente da GranBio, destacou o contingenciamento dos recursos dos Fundos Setoriais, o uso excessivo de ações transversais em instrumentos de fomento à inovação setorial, e, sobretudo, a insegurança jurídica para a utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem para os gastos com P&D como os principais retrocessos recentes observados na Política de Inovação. As ações propostas pela MEI foram além do aumento significativo e necessário na dotação de recursos para subvenção econômica. Tratou-se também de ajustes de regras e instrumentos, de maneira que o sistema de fomento possa ampliar o número de empresas beneficiárias.

Nas considerações finais, o presidente em exercício Michel Temer, no correto entendimento de que inovação tecnológica é política de Estado, solicitou informações detalhadas aos seus ministros presentes para verificar de que maneira o Governo poderá acolher as manifestações apresentadas referentes a Lei do Bem e a reintegração dos dispositivos vetados no Código Nacional de CT&I.

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