Deserções crescentes

José Fucs

A ala ideológica do bolsonarismo, incensada pelo escritor Olavo de Carvalho, pode até exibir a sua devoção ao “mito”, ao organizar uma brigada digital, com preenchimento de ficha cadastral, para apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Mas já não dá mais para camuflar as deserções crescentes de apoiadores incomodados com decisões de Bolsonaro que estariam em desacordo com a essência de sua pregação política e eleitoral.

Recentemente, o próprio Bolsonaro mostrou que acusou o golpe em publicação realizada no Facebook. “Você (que) fez um comentário pesado, retira, dá uma chance para mim”, afirmou em resposta às duras críticas que recebeu de liberais e lavajatistas pela oficialização do subprocurador Augusto Aras – considerado um nome ligado ao PT, avesso ao que classifica como “punitivismo” da Lava Jato – para a Procuradoria Geral da República.

Dias depois, Bolsonaro voltou à carga no Twitter, para tentar conter o confronto que se espalhou pelas redes sociais entre representantes da ala xiita do bolsonarismo – para quem o presidente está acima do bem e do mal – e apoiadores que “ousaram” criticá-lo pela articulação que teria patrocinado no Senado, pelas mãos de seu filho Flávio, para impedir a instalação da CPI da Lava Toga, voltada para a investigação de supostos malfeitos de ministros do STF. “Enquanto lutamos entre nós, o inimigo se fortalece”,

Embora a indicação de Aras e a ação contra a CPI da Lava Toga tenham catalisado o desapontamento de apoiadores nas últimas semanas e levado a divisões na direita e a defecções em série nas fileiras bolsonaristas, o rol de motivos que têm aprofundado a cisão entre apoiadores de Bolsonaro vai muito além disso – e não para de crescer.

Ao contrário do que muita gente poderia imaginar, os motivos das deserções têm pouco ou nada a ver com as trapalhadas de Bolsonaro, as queimadas na Amazônia ou os comentários indelicados que ele fez a respeito da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje no posto de Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e de Brigitte Macron, mulher do presidente da França. Também não têm muito a ver com a política econômica do ministro Paulo Guedes, a política externa antiglobalista do governo ou a liberalização do porte de armas no País.

As deserções se devem, em boa medida, à percepção de que certas ações do presidente, como a interferência em órgãos de investigação e o esfriamento da Lava Jato e do combate à corrupção, vão contra a sua plataforma de campanha. Elas teriam o objetivo maior de dar cobertura ao seu filho Flávio, que é alvo, como se sabe, de ação do Ministério Público Federal por suposto envolvimento em operações irregulares, conhecidas como “rachadinhas”, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, e a si mesmo de um processo precoce de impeachment.

Para quem votou em Bolsonaro acreditando que ele iria levar adiante essa agenda, independentemente de suas limitações como gestor, o choque de realidade tem sido fatal. Muitos de seus apoiadores já começam a separar Bolsonaro da luta contra a corrupção e a colocar em xeque seu discurso moralizador, que foram decisivos para a sua eleição.

Às véspera de completar seu décimo mês no Palácio do Planalto, Bolsonaro só encontra apoio, hoje, entre os “passadores de pano” do presidente, que apoiam 100% de suas decisões e declarações, por mais estapafúrdias que sejam, como as brigadas que o defendem na internet.

Confira a seguir os 11 pontos que estão provocando críticas dos apoiadores do presidente e levando a defecções em série nas hostes bolsonaristas.

  1. Acordão com o STF e o Centrão,

Nas últimas semanas, diante das evidências, prosperou a percepção de que Bolsonaro teria celebrado um “acordão” com o STF e os presidentes da Câmara e do Senado. O acerto teria o objetivo de salvar da Justiça o filho Flavio, emparedado pelo caso Queiroz, e a própria pele, barrando um eventual processo de impeachment precoce contra ele mesmo, segundo o próprio presidente da Corte, Dias Toffoli.

Como afirmou um parlamentar recentemente, o acordo “não é aberto, não é transparente e passa pela Câmara, pelo Senado, pelo STF, pelo Centrão, para não complicar ninguém.” Oficialmente, para manter as aparências, a justificativa para o “cachimbo da paz” dos três Poderes é de que tudo está sendo feito em nome da “estabilidade nacional”.

De sua parte, o presidente teria desestimulado a CPI da Lava Toga e o processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes e de Toffoli no Senado. Teria também indicado o subprocurador Augusto Aras, crítico da Lava Jato, que assusta boa parte dos parlamentares, para desidratar a maior operação anticorrupção da história do País, e “aparelhado” os órgãos de controle, como a Receita e a Polícia Federal, para evitar “incômodos” à sua família, aos políticos e aos magistrados do Supremo. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), emitiu um parecer autorizando o Tribunal de Contas e Controladoria-Geral a auditar procedimentos do Fisco, que caiu em desgraça junto a ministros do STF ao investigar Gilmar e Toffoli.

O presidente ainda teria participado de articulações contra o projeto de lei que transforma em crime de responsabilidade a usurpação de poderes do Legislativo e do Executivo projeto de lei e não teria atuado para evitar a derrubada de seus vetos na Lei de Abuso de Autoridade, fomentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, e considerada prejudicial ao trabalho de policiais, procuradores e juízes.

Do lado do STF, Toffoli concedeu liminar em ação movida por Flavio Bolsonaro, suspendendo o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf  (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com a Polícia Federal e o Ministério Público sem autorização judicial, e demonstrou apoio à indicação de Aras para a PGR, apoiada também pelo Legislativo. O Congresso, por sua vez, não contestou as interferências de Bolsonaro em órgãos de investigação, como a Receita, o Coaf e a PF, e está empenhado, de uma forma ou de outra, em encaminhar as reformas na economia.

  1. Indicação de PGR anti-Lava Jato

A indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria –Geral da República, já aprovada pelo Senado, desagradou boa parte dos apoiadores de Bolsonaro, em especial os integrantes das alas liberal e lavajatista, que esperavam um nome ligado à Lava Jato para comandar o órgão. Contrariando bandeira de campanha de Bolsonaro, Aras não faz segredo de que vê com ressalvas os métodos usados da Lava Jato e o que classifica como “punitivismo” do Ministério Público.

Ex-aliado do PT, Aras deu uma festa em 2013 para caciques do partido, que contou com a presença de 80 pessoas, entre elas José Dirceu e Rui Falcão, então comandante da legenda. A festa serviu para lançamento do livro do ex-deputado petista e amigo de Aras, Emiliano José, com relatos sobre a luta contra o regime militar. Em entrevista ao programa “Câmara Comenta” , da TV Câmara de Salvador, em 2016, Aras chegou a citar o slogan de Lula em entrevista: “Agora, mais do que nunca, a esperança precisa vencer o medo, porque o medo está nos conduzindo a renunciar a todos os direitos sociais que nós conquistamos a duras penas”.

  1. Esvaziamento do poder de Sérgio Moro

Para quem afirmava que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria autonomia e apoio para tocar a sua agenda contra a corrupção e o crime organizado, Bolsonaro já deixou muita gente com “a pulga atrás da orelha”, como diz o velho dito popular.

Além de desautorizar Moro publicamente e demonstrar uma evidente falta de empenho para a aprovação de seu pacote anticrime e evitar a derrubada de seus vetos à Lei de Abuso de Autoridade, Bolsonaro indicou um crítico da Lava Jato para a Procuradoria-Geral da República e trocou o superintendente da Polícia Federal no Rio à revelia do ministro e do diretor do órgão. Também pouco tem feito para evitar que o STF mude o seu entendimento em relação à constitucionalidade da prisão em segunda instância. Agora, segundo informações do Estado, aliados do presidente já começam a defender a ideia de separar o ministério de Moro, em dois. Moro ficaria apenas com a Justiça e a Segurança formaria um novo ministério, a ser entregue a um representante das forças policiais.

  1. Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente, anunciou, enfim, na terça-feira, 23, que “desistiu” de  se candidatar à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Ainda assim, a mera intenção de Bolsonaro de formalizar a indicação deixou um saldo negativo para muitos dos que o apoiaram na eleição. Num país como o Brasil, em que o combate ao nepotismo e ao patrimonialismo faz parte da luta pela moralização da política, a alardeada indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada pegou mal, muito mal.

A indicação, cuja probabilidade de ser aprovada no Senado parecia cada vez menor, chegou a receber parecer favorável do advogado Fernando Cunha, ex-sócio do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, num escritório de advocacia em Salvador (BA). Havia sérias dúvidas, porém, sobre a legalidade do ato, em razão de seu enquadramento como nepotismo, proibido pela legislação. As afirmações de Bolsonaro em defesa da indicação de Eduardo pioraram o quadro, em vez de ajudar. “Pretendo beneficiar filho meu, sim”, afirmou. “Se puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou.”

  1. CPI da Lava Toga

A ação do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01, para torpedear a instalação da CPI da Lava Toga, pedindo pelos corredores do Senado para os parlamentares retirarem as assinaturas de apoio à investigação, frustrou apoiadores do presidente.

Sob os argumentos de que a Lava Toga atrapalharia o governo e as reformas e não daria em nada, de que ela seria inconstitucional e feriria a independência dos Poderes, a pressão “puxada” por Flavio conseguiu evitar por ora a CPI e levou pelo menos um parlamentar, a senadora Selma Arruda, a deixar o PSL, o partido de Bolsonaro.

Nem parecia que o presidente  havia conseguido muitos de seus votos em 2018 por suas críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e por seu apoio à investigação de ministros da instituição, cujos nomes apareceram em delações da Lava Jato e em outras operações. Na campanha eleitoral, Eduardo Bolsonaro, o filho 03, apareceu num vídeo dizendo “basta um soldado e um cabo para fechar o STF”, sintetizando o estado de espírito da família em relação à instituição, apesar dos desmentidos feitos na época.

  1. Impeachment de Gilmar e Toffoli

Contra a promessa eleitoral de se empenhar para emplacar no Senado o impeachment do ministro Gilmar Mendes e do presidente do Supremo, Dias Toffoli, Bolsonaro, com apoio de lideranças bolsonaristas, teria trabalhado para esfriar o processo, que permitiria a ele indicar dois nomes para a instituição logo no primeiro ano de mandato ou no começo de 2020.

Com a justificativa de que “uma crise institucional não fará bem ao Brasil”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teria atuado como bombeiro e contra a bancada lavajatista, em linha com o acordão que teria sido feito entre Bolsonaro, Toffoli e o Centrão. Bolsonaro decidiu até não comparecer aos atos de 25 de abril, que tinham entre suas bandeiras a defesa do impeachment de ministros do STF, e orientou seus ministros a fazer o mesmo.

  1. Prisão em segunda instância

Até agora, Bolsonaro pouco fez para estimular manifestações em defesa da prisão após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras de Moro e dos procuradores da Lava Jato. Já disse, inclusive, que nada fará se Lula for libertado. Em meados de outubro,  ele emitiu mais um sinal de que seu posicionamento sobre a questão pode ter mudado, em decorrência do acordão celebrado com o STF e os presidentes da Câmara e do Senado, para “garantir a governabilidade”.

Depois de publicar uma mensagem em apoio à prisão em segunda instância, reforçando sua posição histórica em relação ao tema, a publicação foi apagada da conta de Bolsonaro no Twitter. A decisão surpreendeu muitos dos apoiadores de Bolsonaro Depois, o vereador Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, publicou um pedido de desculpas em sua conta pessoal, admitindo que havia postado a mensagem sem o aval do pai.

  1. Esfriamento do combate à corrupção

Com a interferência em órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita e a Polícia Federal, envolvidos em investigações sobre sua família, e com a indicação de um anti-lavajatista para a PGR, Bolsonaro mostrou que o combate à corrupção, uma de suas principais bandeiras eleitorais, deixou de ser uma prioridade em seu governo.  O presidente também colocou em segundo plano o projeto anticrime do ministro Sergio Moro, que tem o combate à corrupção como um de seus principais pontos.

Bolsonaro não apenas esfriou o combate à corrupção, depois da investigação de seu filho Flavio pelos  órgãos de controle. Ele deixou correr uma iniciativa da oposição na Câmara, capitaneada pela deputada Jandira Feghali, do PC do B, para investigar a Lava Jato e propor mudanças na legislação penal, mudando as regras da delação premiada, responsáveis em boa medida pelo sucesso da Lava Jato.

  1. Transferência do Coaf para o Banco Central 

Depois de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do ministério da Economia para a órbita de Sérgio Moro, no ministério da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro mudou de ideia. Aproveitando decisão do Congresso, que decidiu devolvê-lo à Economia, o presidente colocou o órgão sob controle do Banco Central. O “cavalo de pau” levantou mais uma vez a suspeita de que a medida teria o objetivo de proteger seu filho Flávio.

Afinal, foi o Coaf, agora rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que forneceu ao Ministério Público no Rio de Janeiro os dados bancários que apontavam movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era deputado estadual. Há indícios de que Queiroz operava um esquema de desvio de recursos públicos, com o recebimento de parte dos salários de outros funcionários do gabinete de Flávio – prática conhecida como na arena política como “rachadinha” ou simplesmente “rachid”.

Além disso, Bolsonaro trocou o presidente do Coaf, Roberto Leonel, depois de ele criticar decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que beneficiou Flavio. A medida impediu o compartilhamento de dados do Coaf com a Polícia Federal e o Ministério Público sem autorização judicial e travou inquéritos instaurados a partir de dados fiscais e bancárias fornecidas pelo órgão, como o que envolve Queiroz e Flavio.

  1. Mudança no comando da Receita

Após pressão de Bolsonaro, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, número 2 do órgão, foi exonerado. Ele foi substituído pelo auditor José Assis Ferraz Neto, hoje à frente da Receita Federal em substituição ao ex-secretário Marcos Cintra, também demitido a pedido de Bolsonaro, em meados de setembro.

A troca do número 2 da Receita foi realizada em meio à crise que atingiu o órgão, cuja cúpula ameaçou se demitir depois que emissários de Bolsonaro teriam pedido ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca dos delegados-chefes de duas unidades do órgão no Estado – um responsável pelo Porto de Itaguaí, rota do contrabando de armas, comandando por milícias, e ponto central no tráfico drogas, e outro na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio, onde Bolsonaro tem uma casa. Fachada resistiu à medida, assim como Dehon, que ficou sob ameaça de ser exonerado. Cintra na época teria “sacrificado” Fachada para preservar Dehon e os dois delegados da Receita.

O próprio presidente fez críticas públicas à Receita por adotar critérios políticos na análise de dados, ao lado de membros do Tribunal de Contas da União e do STF,  e por ter promovido o que classificou como uma “devassa” na vida financeira de sua família. Queixou-se também de ter sofrido perseguição do Fisco durante a campanha eleitoral.

  1. Troca de comando da PF no Rio

Em decisão que sinalizou interferência na Polícia Federal, Bolsonaro determinou a substituição do superintendente do órgão no Rio, Ricardo Saadi, alegando “questão de produtividade” – iniciativa que, tradicionalmente, é feita pelo diretor-geral do órgão.

Ironicamente, a PF do Rio é a responsável pelas investigações das relações de milícias com políticos estaduais e a chamada “rachadinha”, que atingiu um Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Saadi era acusado por interlocutores do presidente de não impedir “desmandos” nas investigações contra seu filho e de permitir que avançassem “sem provas”.

Bolsonaro chegou a anunciar, para a vaga de Saadi, o delegado Alexandre Saraiva, um amigo da família,  atual superintendente da PF no Amazonas. Mas, ao final aceitou nomear para o cargo o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, que estava na Superintendência da PF em Pernambuco, atendendo a um pedido de Moro.

Em decorrência do mal estar criado pela interferência do presidente, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, escolha pessoal de Moro, teria ameaçado deixar o cargo. Em resposta a Valeixo e a outros críticos que ficaram incomodados com a decisão, Bolsonaro afirmou, justificando sua intervenção: “O diretor-geral da PF, conforme definido em lei, quem nomeia sou eu. Se tiver de mudar a gente muda e ponto final. A Receita Federal é a mesma coisa. Se eu não puder indicar ou sugerir um delegado da Polícia Federal, para que estou aqui?”.

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